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Direito de Família
Divórcio Digital: como funciona o processo 100% online em 2025
A Revolução Digital Chegou ao Fim do Casamento Você sabia que é possível se divorciar sem sair de casa? A…
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Geral
Da Morosidade do Poder Judiciário e a Impossibilidade de Prejuízo à Parte Diligente
A Constituição Federal assegura, como direito fundamental, o acesso à justiça e a duração razoável do processo, nos termos do…
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Direito do Trabalho
Fiscalização do MPT sobre Condições de Trabalho em Rappi e Uber Eats
Quando o MPT bate à porta de gigantes como Rappi e Uber Eats, o que isso significa para quem enfrenta…
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Direito do Trabalho
Treinamentos Obrigatórios em Apps: Configuram Subordinação Empregatícia?
Treinamentos impostos por apps – sinal de autonomia ou controle disfarçado? Em 2025, isso vira prova de vínculo. Jurisprudência do…
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Direito do Trabalho
Saúde Mental dos Entregadores: Dever de Cuidado das Apps
Pressão constante, ruas perigosas e isolamento – como apps ignoram o toll mental em entregadores? Em 2025, saúde mental ganha…
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Direito do Trabalho
Taxas Cobradas pelas Plataformas: Erosão da Renda dos Motoboys
Taxas que devoram ganhos suados – como motoboys sobrevivem quando plataformas faturam alto às suas custas? Em 2025, essa erosão…
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Direito do Trabalho
Cooperativas de Entregadores: Viabilidade Jurídica e Trabalhista
E se, em vez de depender de plataformas exploradoras, entregadores unissem forças em cooperativas, controlando seu destino e dividindo lucros…
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Direito do Trabalho
Legado Pandêmico: Direitos Temporários Virando Permanentes no Delivery
Pense no auge da pandemia, quando entregadores arriscavam tudo para manter o mundo girando, e agora, em 2025, esses heróis…
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Direito do Trabalho
Direitos Específicos para Ciclistas Entregadores: Segurança e Remuneração
Pedalar por ruas caóticas sem proteção adequada – e se direitos específicos mudassem isso para ciclistas entregadores em 2025? Com…
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Direito do Trabalho
Regulação da Gig Economy no Brasil versus Europa: Lições para Entregadores
Por que entregadores europeus desfrutam de proteções que brasileiros ainda lutam por? Em 2025, comparar regulação da gig economy revela…
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